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FAFERJ – Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro

Nota de repúdio da FAFERJ em relação as ultimas declarações ameaçadoras do general Villas Bôas.

A história jamais se repete. A ditadura civil militar como aconteceu em 1964 não voltará a acontecer. Mesmo assim é com muita preocupação que a FAFERJ recebeu as críticas do General Villas Bôas ao STF. Realmente vivemos um momento complicado em nosso país. Temos um governo que não passou pelas urnas, um congresso inimigo do povo, um judiciário corrupto e vacilante e uma Força Armada subserviente ao capital internacional e subordinada a Washington. A república e a democracia no Brasil estão golpeadas. É dessa forma que as críticas do General Villas Bôas chegam em péssima hora para o país. Sabemos que hoje será julgado pelo supremo o habeas corpus de Lula que foi condenado em segunda instância. Acreditamos que nenhum cidadão o cidadã possa ser preso ou presa até que seu processo seja examinado em todas as instâncias as quais cabem recursos. O processo que foi movido pelo ministério público contra Lula sobre o caso do tríplex é frágil, baseado em convicções e sem provas concretas. A operação lava jato é uma cortina de fumaça que permitiu um golpe que foi planejado e gestado no exterior e contou com a participação do nosso judiciário, nosso empresariado, nossa mídia e setores idiotizados e fascistas da classe média. Concluímos que o processo contra Lula não passa de uma perseguição política sustentada por uma farsa jurídica. Embora tenha sido conciliador, o governo do presidente Lula foi o que mais avançou socialmente o Brasil em toda história de nossa pálida república. Nossa burguesia nacional parasita jamais permitirá qualquer avanço que indique a redução da desigualdade social em nosso país. Nossa miséria e subdesenvolvimento nutrem a burguesia.  Acreditamos que o general tenha outras prioridades com as quais possa exercer seu senso crítico. Questionamos a função das forças armadas em um país que já entregou todas as riquezas nacionais para os gringos. Entregamos o Pré-sal, entregamos os minérios, não temos soberania sobre a Amazônia entre outras questões. As drogas e as armas entram facilmente pelas fronteiras brasileiras abastecendo o pequeno varejo de drogas nas favelas e gerando mais violência. Perguntamos: Qual o papel das forças armadas no Brasil do século XXI?  É dessa forma que acreditamos que o Senhor general Vilas Boas deva ter outras prioridades para contribuir com a promoção da democracia e justiça em nosso país. A FAFERJ foi fundada em 1963 para resistir a ditadura militar. Estamos a 54 anos na resistência contra as investidas violentas do Estado contra nós. Não toleramos ameaças a democracia de nenhuma espécie.  A FAFERJ está pronta para defender a ordem democrática a qualquer custo, pois na favela a ditadura nunca acabou.

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro.

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Rio de Janeiro, entre a Violência e a Ignorância

João Claudio Platenik Pitillo*

O golpe de Estado engendrado pelos militares em 1964 produziu uma série de reflexos negativos; o aprofundamento da desigualdade foi, sem dúvida, o pior deles. Com a derrubada do presidente João Goulart, os militares capitaneados pelo capital estrangeiro e auxiliados pelas elites entreguistas puseram fim ao projeto nacionalista e autônomo, que visava consolidar um Estado de bem-estar social no Brasil, iniciado por Getúlio Vargas em 1930. A antítese ao projeto brasileiro para se tornar uma nação de primeiro mundo revelou-se no caráter autoritário e entreguista dos governos militares tutelados por Washington. A ausência de uma política social capaz de aplacar a miséria produzida pelo colonialismo, fez da Ditadura um agente facilitador dos interesses estrangeiros em nosso país.

O primeiro grande efeito colateral do projeto elitista da Ditadura foi o êxodo rural conectado àausência de uma política habitacional, isto é, o campo se esvaziou e as favelas se encheram. A inexistência de uma reforma urbana fez com que os grandes centros oferecessem as favelas como alternativa habitacional aos migrantes. As favelas se tornaram lugares onde a ausência total do Estado permitiu que uma parcela significativa da população vivesse abaixo da linha da miséria, servindo de mão de obra barata e descartável para as camadas médias e altas. Assim, o Brasil republicano passou a ter oficialmente um cidadão de segunda categoria que nascia, crescia e se desenvolvia sem a menor chance de ascender socialmente. Esse era o favelado.

Das favelas passou a surgir o jovem marginalizado, desprovido de saúde e educação, presa fácil para a vida predatória do tráfico de drogas. Essa juventude sem a menor perspectiva de vida, passou a fazer do tráfico de drogas o seu único meio de ascensão social. Ao contrário de romperem com a miséria, essa juventude vinculada ao crime, somente contribuiu para o enriquecimento dos barões das drogas e das armas. A negativa de se discutir a criminalidade a partir de um ponto de vista social, onde a desigualdade estrutural é a responsável pela marginalidade no seu sentido mais amplo, fez com que quase todos os governos pós-1964 optassem pela política do confronto como resposta à criminalidade. O máximo que alcançaram foi a terrível marca de ter a polícia que mais mata e a que mais morre.

A única exceção à política do confronto no Estado do Rio de Janeiro se materializou na edificação dos CIEPs (Centro Integrado de Educação Pública), projeto educacional que oferecia uma educação em tempo integral e nos moldes dos países centrais para as crianças pobres do Rio de Janeiro. Esse projeto foi implementado nos dois governos Leonel Brizola (1983 – 1987 e 1991 – 1994). Com a descontinuidade desse projeto, a única política pública para a juventude pobre foi a contenção social, praticada por governos reacionários a partir da lógica da repressão policial.

Os governos neoliberais que administraram o Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tiveram como marca políticas repressoras na área de segurança e baixo investimento na área social, principalmente em Saúde e Educação. Foi assim com Moreira Franco – PMDB (1987 – 1990), que prometia acabar com a violência em seis meses. Mas ficou conhecido pelas ações policiais espetaculosas como as Operações Mosaico I e II (organizadas pelo “tira da Ditadura”, o diretor-geral da PF, Romeu Tuma). Tempos depois ficou provado que essas ações foram uma fraude. O governo Moreira Franco fez uso do Exército e da Polícia Federal na área de Segurança sem nenhum efeito prático. Moreira deixou o governo com altos índices de assaltos e sequestros e tendo a sua relação com o jogo do bicho evidenciada.

No governo Marcelo Alencar – PSDB (1995 – 1998) o cenário foi semelhante, já que tratou a Segurança Pública sobre o aspecto do confronto, ignorando por completo as demandas sociais de um Estado que via as suas favelas crescerem cada vez mais devido ao êxodo rural e à falta de uma política habitacional. Marcelo Alencar desmontou o projeto educacional dos CIEPs e foi o governador que mais privatizou bens e empresas públicas. Na área da Segurança Pública nomeou como Secretário de Segurança o general Nilton Cerqueira, militar da Ditadura ligado aos órgãos de repressão e tortura.

O governo Garotinho – PDT/PSB (1999 – 2002) não fugiu à regra da repressão pura e simples. Mesmo tendo começado sua vida política em partidos de esquerda (PT, PDT e PSB), fez um governo fisiológico ligado às forças conservadoras. Para Secretário de Segurança nomeou o coronel da PMERJ Josias Quintal, policial ligado à Ditadura e membro do DOI-CODI. Quintal teve participação ativa na repressão política na época da Ditadura. Seguindo essa linha, Quintal não poupou as favelas fluminenses das ações desastrosas das forças de segurança.

O governo Rosinha Garotinho – PSB/PMDB (2003 – 2006) foi uma continuação do governo de seu marido Anthony Garotinho. Mantendo a mesma estrutura conservadora, nomeou para Secretário de Segurança o próprio marido, que se vangloriava de ter ido a Israel estudar Segurança Pública. Garotinho teve como estratégia combater prioritariamente uma única facção criminosa; com isso conseguiu instigar a guerra de quadrilhas, elevando os índices de homicídios e tráfico de armas, além de ter ignorado o surgimento das milícias no seio do transporte clandestino de passageiros.

O governo Sérgio Cabral – PMDB (2007 – 2014) foi o apogeu da “Doutrina do Confronto”. Omesmo nomeou como Secretário de Segurança o delegado de Polícia Federal José Mariano Beltrame, homem articulado com as empresas multinacionais de segurança, um dos responsáveis pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), um desdobramento do Plano Colômbia no Brasil. O referido Plano foi uma doutrina militar estadunidense de combate às drogas e as forças guerrilheiras na Colômbia, edificado no ano 2000. O mesmo visava ocupar territórios (comunidades) e colocá-los sobre tutela dos militares, enquadrando toda a vida política, social e cultural sob o controle das forças de segurança. Seguindo esse padrão, as UPPs passaram a ser somente uma força de ocupação militar nos morros e favelas, não tendo nenhum efeito na diminuição da violência. No governo Cabral os indicadores de Educação e Saúde chegaram a níveis críticos.

O governo Pezão – PMDB (2015 -), nada mais é do que uma cópia mal-acabada do seu mentor Sérgio Cabral. A aventura neoliberal de Cabral produziu a maior crise da história do Estado, deixada como herança para seu pupilo. O mesmo segue com uma política excludente e impopular. Depois das últimas explosões de violência e do aumento de roubo de cargas, carros e ônibus, Pezão demitiu Beltrame e nomeou o seu homem de confiança e também delegado da Polícia Federal Roberto Sá. Como seu correligionário Moreira Franco em 1987, Pezão, trinta anos depois, recorre ao Exército e às forças federais para conter o aumento da violência, já que a sua Secretaria de Segurança não consegue produzir mais nenhum efeito.

Passados 34 anos do fim da Ditadura o Estado do Rio de Janeiro continua preso entre a violência, ignorância e as botas de um general.

*João Claudio Platenik Pitillo é professor de História licenciado pela UERJ, mestre em História Comparada pela UFRJ e doutorando em História Social pela UNIRIO. Como membro do NUCLEAS-UERJ (Núcleo de Estudos das Américas) pesquisa os processos revolucionários latino-americanos do século XX a partir do conceito de “Nacionalismo Revolucionário”. No âmbito das Relações Internacionais estuda o advento do “Terrorismo Global” e o surgimento do “Novo Califado”. Como especialista em Segunda Guerra Mundial pesquisa e escreve sobre o Exército Vermelho e a importância da Frente Leste para o contexto geral da Guerra.

Queremos uma intervenção social que traga a vida. Não queremos uma intervenção militar que traga a morte.

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio do Rio de Janeiro.

Nota de esclarecimento a população sobre a intervenção militar.

A Federação de Favelas do Rio é uma instituição sem fins lucrativos fundada em 1963 para lutar contra as remoções do governo Lacerda e a implantação da ditadura militar no Brasil em 1964. Dessa forma, alertamos que essa nova intervenção militar não começou ontem, anteriormente tivemos as UPP’s (unidades de policia pacificadora), as operações respaldadas sob a GLO ( Garantia da lei e da ordem) e PLC 44/2016 que passa para a justiça militar a responsabilidade de julgar as violações cometidas pelos integrantes das forças armadas em suas intervenções.

Essas mesmas forças intervencionistas estiveram recentemente em missões de paz no Haiti e favela da Maré onde podemos observar que  grande parte das ações foram marcadas por violação de direitos humanos.

Nesse processo vale salientar que os investimentos em militarização superam os investimentos em políticas sociais. A ocupação da Maré custou 1,7 milhões de reais por dia perdurando por 14 meses envolvendo 2500 militares, tanques de guerra, helicópteros, viaturas, sem apresentar resultados efetivos tanto para as comunidades quanto para o país.  Em contra partida nos últimos 6 anos só foram investidos apenas 300 milhões de reais em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social.

Apesar de todo esse aporte financeiro investido na intervenção militar na Maré, podemos observar que essa ação foi totalmente ineficaz, pois lá as facções criminosas ainda lutam pelo controle da região oprimindo os trabalhadores e trabalhadoras que lá vivem.

O que a favela precisa na verdade é de uma intervenção social, que inclusive contaria com a participação das forças armadas. Precisamos de escolas e creches, hospitais, projetos de geração de emprego e renda e políticas sociais voltadas principalmente para juventude. Precisamos de uma intervenção que nos traga a vida e não a morte. O exército é uma tropa treinada para matar e atuar em tempos de guerra. As favelas nunca declararam guerra a ninguém.

A favela nunca foi e nem jamais será uma área hostil. Somos compostos de homens e mulheres trabalhadoras que com muita garra e dignidade lutam pelo pão de cada dia. Somos a força de trabalho que move a cidade e o país. A ocupação de uma parcela das comunidades por marginais ocorre justamente pela ausência do Estado em políticas públicas que possam garantir o desenvolvimento de nossas favelas.

Nos últimos 54 anos a FAFERJ vem lutando por democracia nas favelas do Rio. Lá a ditadura ainda não acabou. Ainda vemos a polícia invadindo residências sem mandados, pessoas sendo presas arbitrariamente ou até mesmo casos de desaparecimento como o caso Amarildo que repercutiu mundialmente.

Para finalizar gostaríamos de reafirmar que as intervenções militares são caras, longas, e ineficazes até mesmo do ponto de vista da segurança pública. Sugerimos que essas tropas sejam movimentadas para patrulharem as fronteiras do Brasil, pois é de conhecimento notório que é de lá que chegam as armas e as drogas que alimentam o comercio varejistas de entorpecentes nas comunidades cariocas. Sugerimos também que se faça uma grande intervenção social nas favelas do Rio de Janeiro.  Precisamos apenas de uma oportunidade para provar que somos a solução que o Brasil tanto precisa para se desenvolver e tornar-se um país mais justo para todos e todas.

Favela é potência! Favela é resistência!

Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro.

Filosofia da Guerra X Favelas

É bom que fique claro que as favelas do Rio nunca declararam guerra a ninguém. Nossa guerra sempre foi pela sobrevivência, pelo pão de cada dia, pelo futuro de nossos filhos, pela melhoria em nossas comunidades… Somos 1/3 da população do Rio composta por 99,9% de cidadãos e cidadãs honestas e trabalhadoras.

Apesar de tudo, somos a parcela da sociedade que mais sofre com a ausência do Estado. Costumamos dizer na FAFERJ que somos cidadãos sem Estado. Somos cidadãos porque cumprimos a lei, pagamos nossos impostos e trabalhamos muito para contribuir com uma sociedade melhor. Também somos cidadãos sem Estado na medida em que as políticas públicas são negadas a nós. Vivemos na favela sob a concepção neoliberal de intervenção estatal mínima, onde a Polícia Militar é muitas vezes o único contato que temos com o ente público.

Não somos ingênuos, sabemos do nosso potencial revolucionário, somos a força de trabalho que move a cidade e o país, produzimos e prestamos serviços em quase todos os setores da economia. O sistema também não é ingênuo, ele sabe que nossa miséria gera um grande capital político sistematicamente explorado nas eleições burguesas de quatro em quatro anos. Dessa forma, atuação do poder público sob a ideologia da guerra nas favelas é uma ação deliberada que visa nos desnortear. Os governantes precisam nos manter dispersos, fragmentados, com medo e com fome para nos dominar. As UPP’s (unidades de polícia pacificadora) são uma demonstração clara dessa filosofia. Uma política de segurança fracassada, uma cópia barata do plano Colômbia implementado pelos EUA nesse país com o objetivo de aumentar seu controle político e militar sobre a América Latina. Até mesmo do ponto de vista militarista as UPP’s foram um desastre. A bandidagem continuou dominando a favela pois a polícia não conseguiu dominar de fato o território. Isso mostra a ineficiência da filosofia da guerra.

O genocídio da juventude negra  também é uma  forma de dominação do Estado na favela. A ausência de políticas sociais associada a crise da farra fiscal no Rio faz proliferar a violência. A falta de perspectiva de vida faz a juventude mergulhar de cabeça no tráfico de drogas aumentando ainda mais as estatísticas do extermínio de nossos jovens. Infelizmente as bocas de fumo contratam durante 365 dias em um ano, 24 horas por dia. Essa triste realidade poderia ser mudada com o mínimo de investimento no social, mas a política de extermínio sob a filosofia da guerra é a única política que o Estado apresenta para os jovens negros, pobres e favelados. Uma ação genocida, racista e fascista.

Apesar do Brasil ser o segundo maior consumidor de cocaína do mundo, a nossa sociedade não se permite discutir a legalização ou a descriminalização das drogas e a desmilitarização da polícia. A burguesia e classe média tem horror a favela, mas são os maiores consumidores das drogas vendidas lá. A galera do “nariz nervoso” é cruel. Discurso moralista e hipócrita definitivamente não ajuda em nada no debate sobre entorpecentes e violência.

A estrutura militar da nossa polícia coloca o morador de favela na linha de tiro. Na concepção militarista de segurança todos são inimigos. A figura do inimigo é ponto central na filosofia da guerra adotada pelas forças de segurança nos morros cariocas. O problema desse tipo de concepção é colocar o morador e a comunidade  como alvos. Na visão dos agentes da repressão bandidos e moradores são “farinha do mesmo saco”. As ações são sempre marcadas pelo autoritarismo, uso desproporcional da força, violência e falta de diálogo.

As ocupações militares em favelas são caras, ineficientes e letais. A filosofia da guerra só traz a morte para as comunidades. A guerra nada mais é que fazer política através da força. Precisamos na verdade de creches, escolas, hospitais, postos de saúde, urbanização, esgoto, luz, água… Pode parecer clichê, mas a solução é essa. São políticas que só dão resultado a longo prazo e precisam ser aplicadas de forma conjunta. Na visão dos políticos a favela é um lugar de angariar votos e barganhar com a miséria do povo. Não há um projeto por parte do Estado para romper com a estrutura de pobreza da favela. Precisamos de um projeto de nação que inclua a favela. O ultimo projeto de nação iniciado pelo então presidente João Goulart e rompido pelo golpe civil militar de 1964 nunca foi retomado. As reformas urbanas nunca saíram do papel. De lá pra cá o que vimos foi uma brutal concentração de renda na mão dos ricos, aumento da desigualdade social, crescimento da violência e corrupção.

Nas décadas de 1980 e 1990 O governo de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro Laçaram o projeto dos CIEP’s que consistia em dar aos mais pobres ensino de qualidade em tempo integral. Esse projeto desafiou os interesses das elites brasileiras e da mídia, em especial a Rede Globo. Os CIEP’s foram sabotados, a propaganda midiática contra Brizola era feroz. Diziam que os CIEP’s custavam muito caro e que Brizola defendia bandido. Tudo baboseira… As elites brasileiras jamais deixariam que sua mão de obra barata e força de trabalho rompesse com a estrutura de exploração.

Com o tempo a burguesia nacional tornou-se cada vez mais parasitária. As nossas elites não tem nenhum tipo de relação com nosso país, com nosso povo, com nossa cultura. O objetivo deles é sugar ao máximo nossas riquezas e aumentar seus lucros exorbitantes. É dessa forma que nosso ouro, nosso minério, nosso petróleo é vendido a preço de banana para os gringos. O dinheiro que deveria ser investido nas favelas vai pelo ralo das privatizações, corrupção e negociatas da burguesia.

 Na favela recebemos ataques de todos os lados. A esquerda bem intencionada tenta nos ganhar entre uma ciranda e outra, a direita predatória tenta nos comprar na cara de pau mesmo, O Estado se omite do seu papel social, a sociedade nos olha com preconceito e medo, a mídia bate recordes de audiência quando a “bala perdida” mata alguém nas comunidades, a bandidagem domina o território que deveria ser do Estado aterrorizando o morador e a polícia age como grupo de extermínio. Achou complicado? Imagine morar em um lugar desses… Somos heroínas e heróis da resistência.

A FAFERJ Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro luta a 54 anos pelas comunidades. Nossa principal função é fundar e regularizar as associações de moradores. A luta por cidadania nas favelas é uma luta coletiva, temos que estar organizados para reivindicar nossos direitos. Fazemos a nossa parte, mas é dever do Estado implementar as políticas públicas nas favelas. Nossa constituição garante a moradia, a saúde, educação, emprego. A política do “cada um por si deus por todos” não funciona na comunidade. “A mão invisível”, o livre mercado, Estado mínimo… Isso tudo é balela. Devemos abraçar o espirito comunitário nas favelas.

Invadir a favela com um tanque de guerra não é uma decisão militar; é uma decisão política do Estado. Precisamos estar mais atentos e atentas aos discursos que estão rolando por ai. Você tem todo direito de não gostar de política, não falar de política e não votar em ninguém, mas essa é a melhor saída? A grande mídia manipula a política, os grandes empresários financiam a política e os políticos formulam as políticas. Lembre-se sempre disso quando um tanque de guerra invadir sua comunidade. Somos o povo, somos a maioria e temos a força. Temos que mostrar para eles que a filosofia da guerra é inútil para as favelas.

Você está de saco cheio da política né? Nós também, mas não podemos cair nesse papo coxinha da “não política” que está em alta no momento. Como já dissemos antes, a filosofia da Guerra é uma política, é a política da força. Se esquivar do processo político de nosso país não adianta. Temos que ler, nos informar, pesquisar e participar mais da vida política. A vida e morte na favela é decidida no jogo político.  Não podemos deixar que a nossa vida seja decidida sem nossa participação.

Fillipe dos Anjos.

secretário geral da FAFERJ.

 

Paz armada.

Eu quero a paz
mas quero a paz
pra todo o mundo

Vivem dizendo na tv
que existe paz na favela
mas que balela
só vejo gente morrer

Pena de morte
mesmo que seja ilegal
a bala da conta
desse juízo final

E a morte se modernizou
largou a foice
e agora usa o fuzil
ceifando qualquer pobre
que ousa dar um piu

E se eu vivo a paz
alguma coisa tá errada
é porque dentro da favela
ainda se vive
a paz armada !

Pablo Rodrigues Corrêa.

Política, conjuntura e favela.

Por Gabriel Siqueira

O Rio de Janeiro é um mosaico de pedra portuguesa, pintado de sangue com certeza! Esta primeira frase do texto lembra uma música quase atemporal na voz de Clara Nunes que serve de síntese para uma cidade de contradições profundas e violentas.

Primeiro, as favelas e/ou periferias representam hoje praticamente ¼ da cidade. Quiçá, se continuarmos com as atuais taxas de crescimento, estas áreas que o Estado chama de aglomerados subnormais serão 1/3 do Rio em breve. Nesse sentido, em 2010, a população residente em favelas representava 23% do total da população carioca, ou 1.443 mil habitantes. As proporções variavam significativamente entre as regiões da cidade, com amplo predomínio da Área de Planejamento – AP 1 (Central)[1]. Nela se localizam bairros como Rio Comprido, São Cristóvão, Santa Teresa, Catumbi, Mangueira e outros onde tradicionalmente estão muitas favelas. No Centro, a população das favelas soma 35% do total, ou seja, morar no Centro significa estar perto do trabalho e de mecanismos básicos da cidadania como escolas e instituições culturais e hospitais. Coisas simples, mas que faltam na periferia.

Em segundo lugar, quase não há documentos e discussões políticas sobre a conjuntura nas e com as favelas, estamos excluídos da política de diversas formas. As nossas favelas estão passando ao largo, mas não totalmente da política institucional, não porque não há participação dos nossos, mas sim pelo fato de não estarmos incluídos nas análises. Se por um lado “somos cidadão sem Estado”, como sempre afirma o presidente da Federação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro – FAFERJ, Rossino Diniz, por outro, somos agentes políticos sem partido, uma vez que não estamos enquadrados num certo rol da política e da conjuntura tradicional. Por isso, decidi escrever esta breve reflexão.

Em terceiro plano, podemos perceber também o crescimento das favelas na Área de Planejamento – AP 4 (Barra/Jacarepaguá), região central da zona oeste para onde estão migrando várias instituições como, por exemplo, o Comitê Olímpico Brasileiro , sedes e instituições financeiras e governamentais. Ou seja, onde estão construindo outro centro da cidade, processo semelhante ao de São Paulo, onde também houve a migração do Centro e suas instituições da ‘XV de Novembro’ para ‘Avenida Paulista’.

Uma quarta observação é a de que a política de favela já vem acontecendo ao largo dos debates políticos centrais no país, as mesmas figuras políticas já se movimentam para bancar pequenos projetos, ações sociais nessas comunidades e cooptar lideranças com salários, uma vez que as associações e entidades de favelas vivem sem investimento e mendigando os tais projetos sociais prometidos pelo governo.

Para concluir, as favelas no Rio de Janeiro são o “fiel da balança” para qualquer eleição ou processo político. A direita histórica e orgânica já sabe disso e joga pesado nessa linha, óbvio que pra eles é mais fácil, pois tem o Estado na mão. Contudo, o campo popular de esquerda que acaba por considerar apenas plenárias e discursos como forma de fazer política deixa um enorme espaço em branco. É preciso pôr na agenda política as ações comunitárias contínuas, os projetos concretos, isto é, reformar uma praça, uma quadra de bairro, arrumar mais médicos para um posto de saúde, construir um pré-vestibular comunitário, produzir um baile funk, um campeonato de futebol e coisas deste tipo, pois tavez seja este o terreno onde poderíamos reverter a balança política carioca.

[1] Censo de 2010

O golpe e a favela.

Nos 52 anos do Golpe Militar – Empresarial, constatamos que a história oficial não trata dos males que a Ditadura causou às favelas. Não por acaso, quando não se reduz o período a “falta de liberdade de expressão”, são lembradas as torturas e prisões sofridas por estudantes, militantes sociais e a classe média que se opuseram ao regime, porém, as lutas comunitárias e o povo de favela ganham pouco espaço.

No Rio de Janeiro, no período anterior ao Golpe de 64, as políticas de remoção impulsionavam a organização de moradores de favelas a lutarem pelo direito à moradia. Estima-se que só o Governo de Carlos Lacerda foi responsável pela remoção de 150 mil pessoas e 87 favelas em um projeto de erradicação do pobre, sobretudo, da zona sul. Sendo assim, o PCB e a Igreja Católica, que tinham uma grande influência popular, estiveram presentes de forma decisiva na luta comunitária. Atuando conjuntamente aos moradores na criação de diversas entidades e novas ocupações, como: a União dos Trabalhadores favelados (UTF) do Morro do Borel; o Movimento de Reorganização da Associação de Moradores (MORA), na Rocinha; a Comissão de Defesa das Favelas da Maré (CODEFAM); além, é claro, da Federação de Associação de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) e a Própria Cruzada São Sebastião, ainda hoje um símbolo de vitória e resistência no bairro do Leblon.

A política econômica da ditadura desencadeou o aumento populacional das favelas e acentuou as já “famosas” remoções. A consequência disso foi o aumento da repressão com o objetivo de desmobilizar qualquer tipo de movimento que pudesse ameaçar a ordem instituída pelos militares e empresários. Assim, diversas associações e entidades foram fechadas, dezenas de líderes comunitários foram presos ou mortos. Alguns agentes do regime foram implantados nas organizações por moradia afim de torná-las menos coesas e combativas. A própria UTF, uma das primeiras entidades representativas de moradores de favelas, criada em 1954, teve seu nome trocado para União dos Moradores do Morro do Borel (UMMB), retirando a palavra “Trabalho”, perdendo de vista, e não só de forma simbólica, o contato entre as pautas trabalhistas e habitacionais. A Associação ao longo do tempo passou a dedicar-se mais às questões relativas à infraestrutura habitacional e sanitária, abandonando o debate político e a postura anti-remocionista.

A ação das forças repressivas trouxe consequências até os dias atuais. Não por acaso, mesmo com a escalada da violência policial, apesar da criminalização da população favelada, e dos ataques aos direitos de trabalho, lazer e moradia, os movimentos comunitários se encontram fragmentados e enfraquecidos. Muitas associações de moradores foram dominadas pelo Estado e seus financiadores, tornando-se alvos da disputa entre o interesse empresarial e o poder paralelo do tráfico e milícias. A relação entre as forças de esquerda e a favela, tão presente nos tempos áureos de PCB, com raras exceções, encontra-se completamente debilitada. E é nesse vácuo deixado pela esquerda que a direita tem atuado. A ditadura militar não só deixou tais marcas abertas no movimento comunitário como eternizou determinadas práticas como a tortura, o assassinato, estupro, a violação de direitos e a militarização dos espaços.

Neste 1º de abril, o Conselho de Juventude da FAFERJ vem retomar a história de quem mais sofreu e ainda sofre com o Golpe. Reafirmando a defesa da democracia e se opondo às heranças malignas legadas a nós. É nosso dever atuar na construção de um Estado popular e pleno de direitos, algo que infelizmente ainda se encontra muito distante da realidade.

Golpe Nunca Mais!

Gabriel Menezes, Militante das Brigadas Populares e membro do Conselho de Juventude da FAFERJ.

Barrar os dois golpes

Por: David Gomes Lobo dos Santos

 

O Brasil passa por uma conjuntura política de forte acirramento das forças institucionais que disputam a gerência do Estado brasileiro, notadamente o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB), sempre, claro, sob o acompanhamento e, em muitas da vezes, do protagonismo, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Para além dos Partidos Políticos, estão em cena os verdadeiros detentores do poder no Brasil, as classes dominantes, os herdeiros da Casa Grande que correspondem a menos de 1% da população brasileira: banqueiros, empreiteiros, latifundiários, transnacionais petroleiras, grande mídia e toda sorte de grupos econômicos que ditam as regras do jogo político e passam por cima das necessidades dos milhões de brasileiros que representam os 99% da população.

É esta mesma Casa Grande que atualmente está orquestrando um golpe de Estado via mídia e Judiciário no Brasil para derrubar, via impeachment, a Presidenta Dilma Rousseff (PT), um golpe que tem como objetivos principais a privatização completa de toda a nossa reserva de pré – sal (o suficiente para abastecer a demanda mundial por 5 anos e que os recursos seriam alocados em educação (75%) e saúde (25%)) e também a privatização de nossas empresas estatais. Temos como representantes desses interesses figuras nefastas da política brasileira como José Serra (PSDB), Eduardo Cunha (PMDB), além do Juiz Sérgio Moro, todos insuflados pela Rede Globo.

Exemplos não faltam da materialidade deste golpe de Estado que está em curso: convocação de Atos golpistas pela mídia, com ampla transmissão e repercussão, além de super estimação dos números de manifestantes; Operação lavo – jato que funciona como instrumento político contra o Partido dos Trablhadores, poupando os demais partidos e políticos notoriamente corruptos, com vazamentos ilegais e seletivos de informações para a mídia; PL do Senado 131/15, do Senador José Serra (PDSB), que amplia a abertura para empresas estrangeiras explorarem o pré-sal; PL do Senado 555/15, que pretende transformar as empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, em Sociedades Anônimas (S.A.); PL do Senado 102/07, que estabeleceria a autonomia do Banco Central e o fim do controle público sobre a política econômica. Portanto, é dever de todos os setores progressistas da sociedade brasileira barrarem esse golpe que visa desmontar o Estado brasileiro e todo o nosso patrimônio público, a partir do entendimento de que o que está em jogo não é apenas o mandato da Presidenta Dilma Rousseff (PT), mas sim nossos recursos estratégicos para o desenvolvimento soberano do Brasil.

Barrar este golpe não significa blindar o indefensável Governo de Dilma (PT), muito pelo contrário, com a mesma seriedade que os setores progressistas devem barrar o golpe da velha direita, também devem se empenhar no enfretamento de um outro golpe, este mais antigo e quem vem sendo levado a cabo pelo Governo do Partido dos Trabalhadores.

Trata – se da implementação de medidas de austeridade que visam retirar direitos trabalhistas históricos e que foram conquistados com muita luta da classe trabalhadora, tais como o ajuste fiscal, as privatizações, a reforma da previdência (que será a segunda só no governo PT), a elevação da taxa de juros (bolsa banqueiro), o veto à Auditoria Cidadã da Dívida Pública, etc. E para garantir todos esses ataques, o Governo Federal ainda editou e sancionou, após aprovação no Congresso, uma Lei Anti – Manifestação que visa enquadrar os movimentos sociais e militantes políticos como terroristas.

Tudo isso para garantir uma pseudo governabilidade e a continuidade da conciliação de classes implementada pelo Governo PT nos últimos 13 anos, estratégia de poder que já deu provas de ser completamente equivocada e que já mostra sinais gritantes de esgotamento.

Qual deve ser a posição da esquerda nesta conjuntura ?

Em primeiro lugar alguns setores devem fazer a autocrítica e recuar das posições míopes de negarem o golpe em andamento e/ou de pedir o “fora todos com eleições gerais”. O que virá caso o golpe se concretize ou caso tenhamos eleições gerias é a ascenção da pior direita reacionária, que não só implementará políticas econômicas liberais (como o Governo PT já vem fazendo) como caminhará no sentido de aprofundar os ataques às organizações de esquerda, movimentos sociais e sindicatos. É um erro achar que o ódio da direita que está nas ruas se resume ao PT, pois, embora saibamos que o Governo do Partido dos Trabalhadores há muito se afastou do que entendemos como esquerda, para o senso comum moldado pela mídia e pelos aparelhos ideológicos do Estado, o Governo que ai está é um exímio representante da esquerda (e quer implementar o comunismo no Brasil!!!), ou seja, após acabar com o PT, considerado o mal maior, sobrará para todos nós.

Sendo assim, torna – se necessária o fortalecimento das composições de forças progressistas como as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e ações que visem desnudar a falsa polarização “governistas x coxinhas” e que pautem a luta de classes como ela é: a luta das maiorias sociais, do 99% da população brasileira, contra as classes dominantes que representa uma minoria que de acordo com seus interesses econômicos explora o povo brasileiro e aprofunda a condição de dependência e subdesenvolvimento do Brasil em relação aos países capitalistas centrais (EUA e UE).

Este fortalecimento passa por um programa mínimo e unitário que paute, nas ruas prioritariamente, mas também na luta institucional, as reformas de base necessárias ao povo brasileiro e que contenha o avanço golpista dos setores mais atrasado da nossa sociedade. Só assim conseguiremos criar uma nova maioria política para o Brasil e avançar na superação da dependência e do subdesenvolvimento.

David Gomes é morador do Complexo do Alemão,estudante de História na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e militante da Organização Política Brigadas Populares.

Gentrificação: o processo que pode tirar sua moradia.

Por: Fillipe dos Anjos, secretário geral da FAFERJ.

Você já ouviu falar em gentrificação? Gentrificação é processo de valorização imobiliária de uma zona urbana onde por uma serie de fatores especulativos os preços dos imóveis e do custo de vida vão subindo de uma forma muito rápida e surpreendente.

Esse processo esta ocorrendo em nossas favelas aqui do Rio de Janeiro principalmente nas comunidades da zona sul, onde a todo custo o governo do Estado em associação criminosa com a prefeitura vem promovendo remoções com o objetivo de expulsar o povo das favelas do grande centro urbano e empurra-lo cada vez mais para longe.

Até mesmo o jogador de futebol David Beckhan comprou seu “espaço” na favela do Vidigal aqui no Rio de Janeiro. Localizada no Leblon e com vista para o mar, a favela do Vidigal é uma das comunidades que mais sofrem com esse processo de supervalorização. Esse exemplo mostra que a playbozada não esta mais querendo conviver no mesmo espaço que o favelado, de forma que a todo custo tentam nos expulsar das áreas que ocupamos a muito tempo.

Durante a copa do mundo no Brasil estima-se que 200 mil famílias foram removidas de suas casas, tudo isso em nome do lucro de alguns empresários parasitas que sugam os recursos do Estado expulsando as pessoas de suas casas para que sejam construídos seus empreendimentos. Essas empresas que possuem concessões do governo só geram lucros para o empresariado e tiram o pouco de quem não tem quase nada.

As olimpíadas do Rio 2016 estão chegando e sabemos que o governo federal, estadual e municipal estão planejando uma ofensiva contra as favelas em nome de “obras de melhoria e mobilidade urbana” que praticamente não existem. No lugar dos projetos sociais que precisamos o Estado entrará com mais ocupação militar, mais remoções e mais desrespeito aos pobres, usando a velha política do tiro porrada e bomba.

Em uma cidade onde o transporte público é precário e controlado pela máfia, onde a polícia militar atua como grupo de extermínio de pobre, onde a saúde é um caos, o trabalhador fica praticamente em um beco sem saída. Mesmo com o desemprego aumentando cada vez mais no Brasil, vemos a Guarda Municipal do Rio perseguindo, humilhando e prendendo os trabalhadores do mercado informal.

O nosso ex governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral,  que por sinal mora no Leblon e adora dar um rolezinho em Paris, declarou que:  “as mulheres de favelas são fábricas de marginal.” Essa declaração mostra a ideologia de um  Estado que insiste em agir criminosamente nas comunidades, usando a polícia militar como braço armado para aterrorizar o povo favelado e promover remoções criminosas com uso de violência indiscriminada  contra  os mais humildes.

Ao mesmo tempo em que os mais ricos e nossos governantes tentam expulsar os favelados de suas casas, o direito a moradia é garantido em nossa constituição federal no capitulo II dos direitos sociais artigo 6.° e artigo 182 que diz que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.

A verdade é que vivemos em um sistema que privilegia que tem dinheiro onde a corda sempre arrebenta para o lado do mais fraco. Por isso defendemos que os moradores de favelas se organizem através de suas associações de moradores e se mobilizem atuando juntos na luta por moradia. Só mobilizações de forma conjunta e organizada serão capazes de reverter essa situação. A luta por moradia não pode ser diferente, morar é um direito nosso e devemos lutar por isso. Quem tem dinheiro sempre inventa um nome maneiro para te remover de sua casa, já ouvimos por ai o papo de remoção branca, Gentrificaçao, realocação, remanejamento, transferência etc… Mas o papo é reto e é um só, se agente piscar o olho vamos ser removidos para algum abrigo imundo da prefeitura ou do Estado, onde as pessoas são tratadas como gado sem um pingo de dignidade. A história da corda que arrebenta do lado mais fraco só vai se repetir se agente permitir; o povo favelado unido é o povo mais forte do mundo. A luta é o caminho e o caminho é a luta e disposição não nos faltará.

 

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